Conselho Municipal dE DEFESA DO CONSUMIDOR (CMDC)
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC), é um conselho consultivo e deliberativo, vinculado ao órgão integrante da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, PROCON – Niterói.
Como participar
As reuniões do Conselho acontece uma vez ao mês e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos seus membros.
Endereço: Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481, Sobreloja, Centro, Niterói, RJ.
Telefone: 2719 3296
E-mail: contato@sdc.niteroi.rj.gov.br
Lei de Criação
Lei nº 3.472 de 21/01/2020
Composição
GESTÃO 2023-2024
MESA DIRETORA
Presidente: Roberto Nunes Teixeira
Secretário Municipal de Defesa do Consumidor
Secretária Executiva: Otavia Allemand Bezerra de Menezes
REPRESENTANTES
1. Poder Executivo Municipal
Fabrício Fernandes (Titular)
João Pedro Boechat (Suplente)
2. Secretaria Municipal de Ordem Pública
Rodrigo Freitas Saramago (Titular)
Mario Fernandes Lecas (Suplente)
3. Vigilância Sanitária
Francisco de Faria Neto (Titular)
Dirceu Meira Filho (Suplente)
4. Ordem dos Advogados/OAB
Otavia Allemand Bezerra de Menezes (Titular)
Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (Suplente)
5. Secretaria Municipal de Educação
Cintia da Luz Rodrigues (Titular)
Romana Camarinha Dominguez (Suplente)
6. Secretaria Municipal de Fazenda
Isabel Cristina Viana Gebara (Titular)
Renata da Costa Vieira de Gusmão (Suplente)
7. Clube dos Diretores Lojistas/CDL
Manoel Alves Junior (Titular)
Omário Marcellino Neiva Filho (Suplente)
8. Controladoria Geral do Município
Carla Rocha da Silva Borda Arese (Titular)
Gabriela Morais de Lima (Suplente)
