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Portal dos Conselhos
Municipais de Niterói!

O Portal dos Conselhos foi criado a partir de uma demanda da sociedade civil apresentada na 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL), que solicitava melhor divulgação na internet das informações sobre os Conselhos de Políticas Públicas de Niterói.

Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) e pela Secretaria de Participação Social (SEMPAS), o Portal dos Conselhos é um importante instrumento de aproximação da sociedade com os Conselhos Municipais e de aprofundamento do controle social. Aqui estão disponíveis as informações atualizadas sobre a lei de criação, o regimento interno, a nominata e o calendário de reuniões.

Última atualização: 18/12/2020

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Política e Atenção às Drogas

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Conselho Municipal de Política Cultural

Conselho Municipal de Políticas para Mulheres

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Conselho Municipal de Política Urbana

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Turismo

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural ​

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia

Conselho Municipal da Juventude

Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

Conselho Municipal de Economia Solidária

colab-roxo

Com o objetivo de proporcionar à população o poder de colaborar com questões do setor público, o aplicativo Colab.re estabelece contato direto entre a população e as secretarias da cidade. Basta o usuário baixá-lo na loja de aplicativos e criar sua conta.

A Prefeitura de Niterói utiliza o Colab.re desde 2014, tendo mais de 33 mil cidadãos cadastrados e mais de 62.000 publicações realizadas. Através dele, é possível participar de processos participativos digitais, como as consultas públicas, que permitem à população colaborar com a Prefeitura na construção de diversas políticas públicas. Em Niterói, até o momento, mais de 15 mil pessoas já participaram das consultas públicas realizadas.

A seguir, estão disponíveis os dados das consultas públicas que já ocorreram em Niterói e uma série de artigos relacionados à gestão pública, transparência, participação social, entre outros.

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