Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão deliberativo cujo objetivo é monitorar e controlar as ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, a fim de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais estabelecidos na forma do art. 227 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 8.069/90.
Como participar
As Reuniões Ordinárias do CMDCA ocorrem mensalmente, nas primeiras quintas-feiras de cada mês, às 14h. Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, 259 – Centro, Niterói (Sede da Coordenadoria dos Conselhos).

Composição
Gestão 2019 – 2020
MESA DIRETORA
Presidente:
Aian Teixeira Lima (SASDH)
Vice Presidente:
Edvaneide Salles (SBSF)
Primeira Secretária Geral:
Marisa e Souza Labanca da Silva (PMN – SEXEC)
Segunda Secretária Geral:
Susana Natal (MMSG NACA)
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos – SASDH
- Aian Teixeira Lima (Titular)
- Carlos Alberto Rodrigues (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT
- Ana Cristina Costa dos Santos (Titular)
- Eliza Helena Pandino Botelho Leonardo (Suplente)
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
- Elisabeth Aquilino Bacchi (Titular)
- N/A (Suplente)
Secretaria Municipal de Cultura – SMC
- Liara William (Titular)
- Daniel Damasceno Barreto (Suplente)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL
- Vladilson Fernandes da Silva (Titular)
- Marcus Vinícius de Oliveira (Suplente)
Secretaria Executiva – SEXEC
- Marisa e Sousa Labanca da Silva (Titular)
- Verônica de Proença Oliveira (Suplente)
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – SMARHS
- Alexandre Vinícius Ferreira Uzai (Titular)
- João Pedro Brayner Zampiroli (Suplente)
II – Representantes do Poder Legislativo:
- Gezivaldo Renatino Ribeiro de Freitas (Titular)
- Verônica Lima (Suplente)
III – Representantes da Sociedade Civil:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – NITERÓI
- Octávio Augusto Miguel Veiga (Titular)
- Clara Lúcia Rodrigues Tavares da Silva (Suplente)
Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência – IFEC
- Ana Carla Simas César da Cruz (Titular)
- Thiago Saraiva Pinheiro (Suplente)
Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos de Niterói – ANDEF
- Washington Luiz Correa Mendes da Silva (Titular)
- Ademir de Carvalho Diz (Suplente)
Instituto Rumo Náutico – Projeto Grael
- Bruna da Silva Bernardes Feijó (Titular)
- Tayanna Pinho de Araújo Gomes (Suplente)
Sociedade Beneficente da Sagrada Família – SBSF
- Edvaneide Salles (Titular)
- Maria Cândida Werneck de Figueiredo (Suplente)
Movimento de Mulheres em São Gonçalo – NACA NITERÓI
- Susana Natal Mello (Titular)
- Rosane Silva Araújo da Costa (Suplente)
Centro Juvenil Oratório Mamãe Margarida – CEJOMM
- Andréa de Andrade Lopes Valério (Titular)
- Rogério Aires da Costa (Suplente)