Conselho Municipal de Educação (CMEN)
O Conselho Municipal de Educação de Niterói (CMEN) é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, fiscalizador, controlador, consultivo, propositivo, mobilizador e mediador no tocante às matérias educacionais de sua competência, cujo objetivo é promover o desenvolvimento da educação no Município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino de Niterói.
Como participar
As Sessões Plenárias do CMEN ocorrem mensalmente, nas últimas segundas-feiras de cada mês, às 16h. Endereço: Rua Visconde do Uruguai, 414 – Centro, Niterói (Auditório da FME).

Composição
DECRETO N.º 13.387/2019, alterado pelo decreto 13684/20
Art. 1º. Ficam nomeados para cumprirem mandato de 02 (dois) anos no Conselho Municipal de Educação de Niterói, referente ao biênio 2019/2021, os membros titulares e seus respectivos suplentes:
Gestão 2019 – 2021
MESA DIRETORA
Presidente:
Flávia Monteiro de Barros Araujo
Secretaria Executiva:
Cíntia da Luz Rodrigues
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
- Iduína Edith Mont’alverne Braun Chaves (Titular)
- Marcelos de Carvalho Caldeira (Suplente)
- José Henrique Antunes (Titular)
Pablo Silva Machado Bispo dos Santos (Suplente) - Maria de Fátima Barros Pimenta (Titular)
- Patrícia Gomes Pereira Moreira (Suplente)
- Maria Felisberta Baptista da Trindade (Titular)
- Cristiane Gonçalves de Souza (Suplente)
II – Representantes do Poder Legislativo:
- Paulo Henrique da Silva Oliveira (Titular) – Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Niterói
- Carlos Otávio dias Vaz (Suplente)
III – Representantes da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro:
- Evelyn dos Santos Souza (Titular)
- Maria da Graça Silva de Souza Pinto (Suplente)
IV – Representantes da Sociedade Civil:
Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense – UFF
Marta Nidia Varella Gomes Maia (Titular)
André Antunes Martins (Suplente)
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE – Niterói
- Tatiana Castro Florito (Titular)
- Lilian Azevedo da Silva (Suplente)
União dos Professores Públicos no Estado-Sindicato – UPPES
- Neuza Caldas Maia (Titular)
- Raymundo Nery Stelling Júnior (Suplente)
Sindicato de Professores Particulares de Niterói e São Gonçalo – SINPRO
- Nice Castro de Oliveira (Titular)
- Patrícia Emigdio dos Santos (Suplente)
Conselho Escola Comunidade (CEC) – Segmento Pais de Alunos da Educação Infantil
- Wailã de Souza Cruz (Titular)
- Maquelzem Blusque Elvis de Souza (Suplente)
Conselho Escola Comunidade (CEC) – Segmento Pais de Alunos do Ensino Fundamental
- Luiz Fernando Conde Sangenis (Titular)
- Francisco de Assis Miranda da Silva (Suplente)
Conselho Escola Comunidade (CEC) – Segmento Alunos da Educação de Jovens e Adultos
- Helena Maria Vieira Amaral (Titular)
- José Ambrosio da Silva (Suplente)
Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino – SINEPE/RJ
- Luiz Henrique Mansur Barbosa (Titular)
- Marcela Bittencourt Thomaz de Aquino Escobar (Suplente)