Conselho Municipal de Educação (CMEN)
O Conselho Municipal de Educação de Niterói (CMEN) é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, fiscalizador, controlador, consultivo, propositivo, mobilizador e mediador no tocante às matérias educacionais de sua competência, cujo objetivo é promover o desenvolvimento da educação no Município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino de Niterói.
Como participar
Última Atualização da Página: 25/07/2025
As Sessões Plenárias do CMEN ocorrem mensalmente, nas últimas segundas-feiras de cada mês, às 16h.
Endereço: Prédio Oswaldo Salles, na Rua São Pedro, n 108, 2º andar, Centro, Niterói.
Email: conselho@educacao.niteroi.rj.gov.br
Telefone: (21) 2729- 1815
Lei de criação:
Lei nº 2272, de 16 de dezembro de 2005
Composição
Endereço: Rua São Pedro, n° 108, sala 4, Centro, Niterói.
Email: conselho@educacao.niteroi.rj.gov.br
Telefone: (21) 2729-1815
As sessões plenárias são realizadas uma vez a cada mês, conforme calendário pré-estabelecido pelo Colegiado.
DECRETO N.º 13.387/2019, alterado pelo decreto 13684/20
Presidente: Bira Marques
Secretária Executiva: Cíntia da Luz Rodrigues
Representante da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)
JULIÁN JOSÉ GINDIN – Titular
VIVIANE MERLIM MORAES – Suplente
Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE – Niterói)
ROSA ALETICE OLIVEIRA SILVA – Titutar
DIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA – Suplente
Representante da União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES)
NEUZA CALDAS MAIA – Titular
JOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA – Suplente
Representante do Sindicato de Professores Particulares de Niterói e São Gonçalo (SINPRO)
RITA DE CASSIA OLIVEIRA LOPES DE SOUZA – Titular
SERGIO MIGUEL TURCATTO – Suplente
Representante do Conselho Escola Comunidade (CEC) – Segmento Pais de Alunos da Educação Infantil
DANIELE BARBOSA SOARES- Titular
JÉSSICA BATISTA LIMA DA SILVA – Suplente
Representante do Conselho Escola Comunidade (CEC) – Segmento Pais de Alunos do Ensino Fundamental
THAÍS FERREIRA DE SOUZA- Titular
CICERA ALMEIDA LEITE DUARTE – Suplente
Representante da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
EVELYN DOS SANTOS SOUZA – Titular
ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO – Suplente
Representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE/RJ)
FABRÍCIO BAPTISTA DE MARTINO – Titular
LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA – Suplente
Representante do Poder Executivo Municipal
AMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO- TITULAR
CARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS – Suplente
Representante do Poder Executivo Municipal
ANDREA ROSA BELLO – TITULAR
MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA – SUPLENTE
Representante do Poder Executivo Municipal
MÁRCIA MARIA DE JESUS PESSANHA – Titular
LUIZA CRISTINA RANGEL PINTO SASSI – Suplente
Representante do Poder Executivo Municipal
ARMANDO DE CASTRO CERQUEIRA AROSA – Titular
ROSANA RIBEIRO – Suplente
Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Niterói
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO – Titular
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO – Suplente
Arquivos
Lei de criação
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Regimento interno
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